Trump Assina Ordem Para Reclassificar a Cannabis Como Droga Menos Perigosa

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Hoje é um bom dia para os entusiastas da erva e um excelente dia para os negócios de maconha regulamentados pelos Estados Unidos. Em um movimento histórico, o governo federal reclassificará a cannabis para uma categoria mais branda.

Nesta quinta-feira (18), o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva orientando a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, a mover a maconha da Categoria I, classe reservada para drogas ilegais como heroína e LSD, para a Categoria III, que é utilizada para medicamentos com benefícios médicos aceitos que ainda apresentam potencial de dependência, incluindo esteroides, cetamina e Tylenol com codeína.

A medida é a mudança mais significativa nas leis de drogas do país desde que o presidente Nixon assinou a Lei de Substâncias Controladas em 1970. Além disso, impulsiona um novo e audacioso futuro para a indústria de cannabis de US$ 32 bilhões (R$ 172,34 bilhões, segundo a cotação atual) regulamentada em 40 estados.

“Hoje, agrada-me anunciar que assinarei uma ordem executiva para reclassificar a maconha de uma substância controlada de Categoria I para Categoria III, com usos médicos legítimos”, afirma o presidente Donald Trump. “Existem pessoas implorando para que isso fosse feito, pessoas que estão em grande sofrimento há décadas… É algo que apresenta bom senso.”

Embora o anúncio mostre um grande passo à frente para a indústria, isso não significa que a maconha seja legal em nível federal. Visto que as drogas de Categoria III são consideradas substâncias controladas, ainda existirão restrições sobre a fabricação, venda e posse.

O mosaico de mercados regulamentados em 40 estados que permitem vendas medicinais e 25 que permitem vendas recreativas ainda estará em conflito com a lei federal.

A reclassificação também não permite que as empresas de cannabis dos EUA sejam listadas em bolsas de valores americanas como a NYSE e a NASDAQ. O anúncio do presidente Trump, no entanto, deu à indústria em dificuldades um impulso muito necessário — as ações de cannabis subiram 15% desde a semana anterior e 85% no último mês.

A ordem executiva não reclassifica a maconha automaticamente. Existirá um período de 30 dias para comentários públicos e certamente surgirão processos judiciais vindos de opositores. A ordem também inclui um programa-piloto que permitiria a idosos no Medicare obterem reembolso por produtos de CBD e cannabis medicinal.

Não está claro como essa nova classificação afetará a indústria de cânhamo inebriante, que enfrenta uma proibição federal com entrada em vigor no próximo outono.

Benefícios fiscais e alívio para o setor

Assim que a maconha for reclassificada para a Categoria III, existirá um motivo multibilionário para a indústria de cannabis comemorar, especialmente durante a temporada de impostos.

Por décadas, as empresas de maconha operaram sob o punitivo código tributário 280E, destinado a traficantes de substâncias das Categorias I e II, com uma alíquota efetiva de cerca de 60% da receita bruta. Como substância de Categoria III, as empresas de cannabis finalmente conseguirão realizar as mesmas deduções fiscais que outras empresas, liberando bilhões de dólares em todo o setor.

“Apoiamos fortemente a decisão do governo Trump de reclassificar a maconha”, diz Kim Rivers, CEO da Trulieve, empresa baseada na Flórida que gerou US$ 1,2 bilhão (R$ 6,46 bilhões) em vendas no ano anterior.

“É uma mudança histórica que reconhece o valor médico da cannabis e seu menor potencial de abuso… e alinha a política federal com décadas de pesquisa científica. Apresenta benefícios significativos para os pacientes e apoia mais de 425.000 americanos empregados na indústria regulamentada.”

Rivers foi parte integrante do lobby com o presidente Trump para a reclassificação. De acordo com fontes anônimas, ela foi uma das executivas presentes no Salão Oval enquanto Trump realizava discussões sobre o tema na semana anterior.

As fontes informam que o presidente Trump se convenceu sobre a maconha porque ela claramente não é tão perigosa quanto a heroína, e o presidente deseja apoiar uma indústria americana de US$ 32 bilhões.

Impacto na ciência e farmacêuticas

Rivers afirma que a mudança facilitará a condução de pesquisas por cientistas, o que pode ajudar a estabelecer os benefícios e riscos da planta. Howard Kessler, que dirige o The Commonwealth Project, afirma que o programa-piloto de CBD ajudará milhões de americanos acima de 65 anos.

Paul Armentano, vice-diretor da organização sem fins lucrativos NORML, diz que o movimento apresenta uma “importância simbólica significativa”, pois o governo agora admite que a maconha é um remédio. Mas isso não significa que a luta pela legalização total tenha terminado.

Apesar da reclassificação, a indústria de cannabis ainda será considerada ilegal sob a lei federal fora dos canais aprovados. Drogas de Categoria III são medicamentos aprovados pela FDA que exigem receita médica e devem ser retirados em farmácias. Jaret Seiberg, analista da TD Cowen, prevê um período de incerteza, visto que as operações estaduais ainda estariam em violação técnica da lei federal.

O anúncio também é positivo para empresas farmacêuticas que produzem medicamentos derivados de cannabis. Atualmente, o destaque do setor é o Epidiolex, uma tintura de CBD aprovada pela FDA que atingiu US$ 972 milhões (R$ 5,23 bilhões) em vendas no ano anterior e aponta para superar US$ 1 bilhão (R$ 5,39 bilhões) este ano.

Emily Paxhia, cofundadora do fundo de hedge Poseidon, acredita que mais investidores estarão dispostos a colocar capital no setor agora. David Culver, da U.S. Cannabis Council, afirma que esta é a reforma mais significativa da história moderna. “Não estaremos mais sentados ao lado da heroína”, diz Culver.

Questionado se pretende consumir o produto, o presidente Trump foi direto: “Não pretendo usar. É uma honra fazer isso.”