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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou na manhã desta segunda (30), os detalhes do novo Plano Safra voltado à agricultura familiar para o biênio 2025/26. Com orçamento de R$ 89 bilhões, o maior da história para o setor, o anúncio mostra a estratégia do governo federal de impulsionar a produção de alimentos, reduzir a inflação e fortalecer políticas de soberania alimentar.
“O presidente Lula liderou a Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, e investiu de forma recorde nos três primeiros planos safra do governo. O resultado são safras recordes e alimentos mais baratos”, afirmou Teixeira, destacando o impacto na deflação dos preços de itens como arroz, feijão e ovos.
No discurso de encerramento, o presidente a Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que as políticas públicas voltadas ao campo precisam ter como prioridade quem mais precisa, os pequenos produtores. Defendeu a inovação, o acesso a crédito com juros baixos e a distribuição justa de oportunidades como instrumentos para combater a desigualdade e fortalecer a economia. O presidente também fez referência direta aos produtores com menos de 10 hectares e à necessidade de adaptar a tecnologia ao tamanho de suas terras. “Um cidadão que tem 10 hectares não pode comprar uma máquina que corre um campo de futebol. Ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele”, afirmou. Segundo o presidente Lula, ampliar a produtividade desses produtores é o que pode garantir renda para a família, qualidade de vida e dinamismo para as economias locais.
Segundo o ministro Teixeira, o número de contratos de financiamento subiu 300 mil desde o início do governo, totalizando 1,67 milhão. Os recursos estão sendo direcionados a todas as regiões do país, com aumentos expressivos: 94% no Nordeste, 33% no Norte e 40% no Sudeste. O crédito foi ampliado para produtos como arroz, feijão, mandioca, leite, café, frutas, hortaliças, carne suína e de frango, pesca e bovinocultura de corte.
Entre os programas de destaque está o Desenrola Rural, com 167 mil contratos já renegociados e R$ 3 bilhões em dívidas repactuadas. “É o retorno do agricultor ao acesso ao crédito”, disse o ministro.
Juros subsidiados e transição produtiva
O Plano Safra 25/26 oferece taxas de juros subsidiadas, que o ministro chamou de “juros de pai para filho”: 3% ao ano para arroz, feijão, leite e outras culturas essenciais, e 2% para produtos agroecológicos, da sociobiodiversidade e florestas produtivas. A nova linha de financiamento para máquinas de até R$ 100 mil tem taxa de 2,5% ao ano – “inexistente fora do Pronaf”, nas palavras de Teixeira.
Também foram anunciadas duas novas linhas do Pronaf B: uma para agroecologia (até R$ 20 mil, com 40% de rebate) e outra voltada exclusivamente a mulheres, para a implantação de quintais produtivos com retorno de até R$ 5 mil por meio hectare. “Queremos fazer a transição da agricultura de base química para uma base biológica”, disse.
Inclusão, inovação e reflorestamento
A conectividade rural passou a integrar o escopo do Plano, com financiamentos para acesso à internet e mecanização. Também foram ampliadas as linhas para irrigação, energia solar, habitação rural e acessibilidade.
Na área de inovação genética, o Pronaf financiará transferência de embriões para melhorar a produtividade leiteira. “A bezerra que nasce de um embrião pode valer o dobro e produzir três vezes mais leite”, argumentou.
A política ambiental também ganhou força: o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) será lançado via decreto. Paralelamente, R$ 200 milhões estão disponíveis para projetos de recuperação florestal com espécies produtivas, como açaí, cacau e cupuaçu, com apoio do BNDES e da Caixa.
Comercialização e estruturação de mercado
Para enfrentar os gargalos de comercialização, o governo vai destinar R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também será ampliado o uso da Ceagesp por produtores familiares e mantida a política de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade.
Além disso, o ministro anunciou novo modelo cooperativado para o Pronaf-A, voltado a assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas, com foco em mecanização, melhoramento genético e reflorestamento.
Ao encerrar, Teixeira destacou o papel da sociedade civil na elaboração do plano. “Política é como feijão, só cozinha na panela de pressão”, citou, lembrando o bispo Dom Angélico Sandalo Bernardino. Segundo ele, o novo Plano Safra só se tornou possível graças à pressão dos movimentos organizados e ao trabalho das equipes técnicas dos ministérios envolvidos.
Confira os detalhes do Plano
Crédito com juros reduzidos e novos focos
A taxa de juros para alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças, ovos e leite segue em 3% ao ano, podendo cair para 2% no caso de produção agroecológica ou orgânica.
A linha “Mais Alimentos” passa a financiar máquinas e equipamentos de até R$ 100 mil com juros de 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Equipamentos maiores, até R$ 250 mil, terão juros de 5%.
Para sistemas agroecológicos ou em transição, o novo “Pronaf B Agroecologia” oferece microcrédito de até R$ 20 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
Outra novidade é a linha para irrigação com energia solar e práticas climáticas adaptadas, com valores de até R$ 250 mil, juros de 2,5% a 3% e prazos de até 10 anos.
O “Pronaf B Quintais Produtivos” terá condições especiais para mulheres rurais, também com limite de R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano.
Novas ações e programas
O plano também introduz programas inéditos e medidas estruturantes:
Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos): articula ações interministeriais com foco em pesquisa, monitoramento de resíduos, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.
Programa SocioBio Mais: substitui o PGPM-Bio com pagamento garantido para babaçu, pirarucu e borracha.
Programa Nacional de Irrigação Sustentável: promove irrigação eficiente com uso de energia limpa e assistência técnica.
Programa de Transferência de Embriões: iniciativa voltada à melhoria genética e produtividade na cadeia leiteira.
Edital Coopera Mais: libera R$ 40 milhões para apoiar redes de cooperativas e economia solidária.
Edital Central Abastece: visa ampliar a presença da agricultura familiar na Ceagesp.
Criação dos selos “Povos e Comunidades Tradicionais” e “Senaf – Mulheres Rurais”.
Outras linhas específicas anunciadas:
Pronaf para cooperativas de assentados, indígenas e quilombolas: até R$ 1 milhão por cooperativa, com limite individual de R$ 20 mil por associado e juros de 3% ao ano.
Linha para conectividade rural: até R$ 100 mil (juros de 2,5%) ou R$ 250 mil (juros de 3%).
Linha para acessibilidade no campo: até R$ 100 mil para moradia (juros de 8%) ou para equipamentos adaptados (juros de 2,5%).
Regularização fundiária: limite elevado para R$ 30 mil com juros de 8%.
Habitação rural: limite também ampliado para R$ 100 mil com juros de 8%.
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