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O presidente americano, Donald Trump, enviou nesta quarta-feira (9) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando que vai impor tarifas de 50% para todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos a partir de 1º de agosto. Até agora as exportações brasileiras vinham sendo tributadas no patamar mínimo de 10% anunciado no dia 2 de abril. No entanto, esse percentual foi elevado. O Brasil recebeu o maior percentual após Trump ter anunciado, no domingo (6), que iria adiar a implementação de tarifas para o início de agosto e enviar “cartas” a diversos países para informar as tarifas específicas.
No texto, Trump cita várias justificativas para a decisão, entre elas a “relação injusta” entre o comércio dos dois países e uma “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente americano chamou de “caça às bruxas”.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, diz a carta.
O texto diz que o Brasil realizou “ataques insidiosos contra eleições livres” e violou a “liberdade de expressão dos americanos”. Trump atacou o STF, “que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro)”.
Na carta, Trump afirma que “a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os Estados Unidos, separada de todas as tarifas setoriais existentes. Mercadorias transbordadas para tentar evitar essa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta.”
O texto afirma que as tarifas poderão subir ainda mais. “Por favor, entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do sistema atual”, diz a carta. “Além disso, tivemos anos para discutir nosso relacionamento comercial com o Brasil e concluímos que precisamos nos afastar da longa e muito injusta relação comercial gerada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil. Nosso relacionamento, infelizmente, tem estado longe de ser recíproco.” No entanto, segundo dados do próprio governo americano, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil foi de US$ 7,4 bilhões em 2024.
Investigação
A carta informa que “devido aos ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais, estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil.”
A Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974 autoriza o presidente dos Estados Unidos a “tomar todas as medidas cabíveis, incluindo retaliação tarifária e não tarifária, para obter a remoção de qualquer ato, política ou prática de um governo estrangeiro que viole um acordo comercial internacional ou seja injustificado, irracional ou discriminatório, e que onere ou restrinja o comércio dos EUA”.
Os casos da Seção 301 podem ser iniciados pelo próprio Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative, USTR) ou como resultado de uma petição apresentada por uma empresa ou grupo industrial. A lei não exige que o governo dos EUA espere até receber autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tomar medidas de execução.
Nota diplomática
Mais cedo nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores havia convocado Gabriel Escobar, encarregado de negócios dos Estados Unidos, para prestar esclarecimentos sobre a nota publicada pela embaixada norte-americana em apoio a Bolsonaro. No comunicado, a embaixada falou que uma “perseguição política” contra Bolsonaro é “vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil”.
“Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos. A perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil. Reforçamos a declaração do presidente Trump. Estamos acompanhando de perto a situação. Não comentamos sobre as próximas ações do Departamento de Estado em relação a casos específicos”, diz a nota.
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